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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49
Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:50
Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros
A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:30
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos de importação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Funcionários Estrangeiros Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas, de Delegações Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:53
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor de um estrangeiro expulso do país após condenação por tráfico de drogas.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.
Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:15
Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros
Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
Proposta autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet e permite que o
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004
estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57
CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias
Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:45
Para Dilma, 'não simpatizar' com presidente não é justificativa democrática para impeachment
Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, presidente volta a classificar tentativas de afastá-la do poder de 'golpismo'
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:08
UNESCO mantém imunidade à jurisdição trabalhista
Não se pode relativizar a imunidade da UNESCO conforme se compreende hoje em relação os Estados estrangeiros